Caros Associados,
No Dia Internacional da Felicidade, escrevo-vos para partilhar uma boa notícia na luta que, na APELA, nos une.
Decorreu ontem em sessão de plenário, na Assembleia da República, a discussão dos Projetos de Resolução para uma recomendação ao Governo de Medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica.
A iniciativa foi apresentada pelo grupo Parlamentar do CDS-PP, com a apresentação do seu projeto de resolução, na voz do Sr. Deputado Dr. João Almeida — grupo com o qual a APELA trabalhou em proximidade para conseguir apresentar a proposta a plenário. E ao qual se juntaram vários Projetos de Resolução, pelos grupos parlamentares: L, CH, PAN, PCP e BE.
Todos partilhavam de uma ideia base transversal e clara: perante os desafios das Pessoas com E.L.A. e dos seus cuidadores, é necessário repensar e adequar as respostas existentes e a celeridade para apoios necessários.
Após a apresentação dos 5 Projetos de Resolução, decorreram as votações, tendo sido aprovados com unanimidade por todos os partidos com representação parlamentar.
Importa clarificar, de um modo sumário, que um Projeto de Resolução aprovado não cria nem altera a lei. Este serve de recomendação e impulsiona um trabalho nesse sentido. Os passos expectáveis serão uma publicação oficial dos mesmos, e posterior comunicação ao Governo responsável e corpo de trabalho competente, para discutir, analisar e estudar as possíveis respostas ajustadas, que posteriormente poderão estar na base de uma alteração oficiosa para as respostas tão necessárias.
Estamos confiantes, contudo, que uma decisão em unanimidade por todos os grupos parlamentares será promotora de uma análise sensível e atenta, para responder a alguns pontos urgentes e necessários. Conscientes também de que a nossa batalha é longa, continuaremos atentos e com o compromisso reforçado de trabalhar para sensibilizar, advogar, representar e lutar por melhores respostas, transversais a todos aqueles que passam pela E.L.A.!
Uma nota final de profundo agradecimento pelo voto de confiança que a Comunidade deposita na APELA e no trabalho que procuramos desenvolver — bem como a todos os que nos acompanharam, presencialmente ou à distância, nesta jornada.
Um agradecimento especial à Dr.ª Catarina Campos, Dr.ª Florbela Costa, Dr.ª Matilde Oliveira, Sr. Germano Costa e ao Dr. João Almeida, que, em proximidade, impulsionaram com a APELA esta ação.
Os meus cumprimentos,
Filipe Gonçalves
Presidente da Direção